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Estudos - Direito civil, registral & notarial


Algumas linhas sobre a prenotação
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Pedreira e Professor de Direito Civil da UNIP.

O autor analisa aspectos controvertidos do fenômeno da prenotação no registro de imóveis. Seu trabalho contribuiu para o estabelecimento de regras no Estado de São Paulo pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

Sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores
FLAUZILINO ARÁUJO DOS SANTOS.

O registrador paulista analisa a evolução histórica, o caráter de servidor público dos notários e registradores, apontando para a fixação da responsabilidade do estado. Em virtude das recentes decisões do STF, o artigo revela-se oportuno.
Este texto existe apenas em formato rich text.


OS PROBLEMAS MAIS COMUNS ENCONTRADOS NOS CONTRATOS-PADRÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS
Aplicação da Lei nº 6.766/79 e do Código de Defesa do Consumidor.

Por FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo - Capital

Trabalho apresentado no XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Recife/1999 que se constitui em um guia para elaboração e qualificação de contratos-padrão em processos de loteamentos e desmembramentos urbanos.


 

 

 

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