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Algumas
linhas sobre a prenotação
FLAUZILINO
ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Pedreira e Professor
de Direito Civil da UNIP.
O autor analisa aspectos
controvertidos do fenômeno da prenotação
no registro de imóveis. Seu trabalho contribuiu
para o estabelecimento de regras no Estado de
São Paulo pela Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado.
Sobre
a responsabilidade civil dos notários e
registradores
FLAUZILINO ARÁUJO DOS
SANTOS.
O
registrador paulista analisa a evolução
histórica, o caráter de servidor
público dos notários e registradores,
apontando para a fixação da responsabilidade
do estado. Em virtude das recentes decisões
do STF, o artigo revela-se oportuno.
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OS
PROBLEMAS MAIS COMUNS ENCONTRADOS NOS CONTRATOS-PADRÃO
DE PARCELAMENTOS URBANOS
Aplicação da Lei nº
6.766/79 e do Código de Defesa do Consumidor.
Por FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS
Oficial do Primeiro Registro de Imóveis
de São Paulo - Capital
Trabalho apresentado no XXVI Encontro dos Oficiais
de Registro de Imóveis do Brasil - Recife/1999
que se constitui em um guia para elaboração
e qualificação de contratos-padrão
em processos de loteamentos e desmembramentos
urbanos.
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